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Posso sacar FGTS se eu pedir demiss?o?

Introdu??o:
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito trabalhista garantido aos empregados brasileiros. No entanto, algumas dúvidas podem surgir quando se trata de sacar o saldo do FGTS em casos como a demiss?o a pedido do funcionário. Neste artigo, vamos explorar se é possível sacar o FGTS nessa situa??o e quais s?o as condi??es envolvidas.

1. O que é o FGTS?
O FGTS é um fundo criado com o objetivo de proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa, sendo constituído por depósitos mensais efetuados pelo empregador. Além disso, o saldo do FGTS também pode ser utilizado para aquisi??o da casa própria, para casos específicos de doen?as graves ou para aposentadoria.

2. Sacar FGTS ao pedir demiss?o.
De acordo com a legisla??o vigente, ao solicitar o desligamento da empresa, o trabalhador n?o tem direito ao saque integral do seu FGTS. Essa regra existe para evitar o abuso de trabalhadores que poderiam pedir demiss?o apenas para sacar o dinheiro.

3. Possibilidade de saque em casos específicos.
Embora a regra geral seja de indisponibilidade do saque ao pedir demiss?o, existem algumas situa??es em que o trabalhador pode fazer o saque parcial do seu FGTS. S?o elas:
– Caso seja comprovada a rescis?o por acordo entre empregador e empregado;
– Se o trabalhador estiver há 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS;
– Em casos de doen?as graves, que podem ser comprovadas através de documentos médicos.

4. Sacando o FGTS após a demiss?o.
Após a efetiva??o da demiss?o, seja ela por iniciativa do empregador ou do empregado, é possível sacar o saldo integral do FGTS. Nesse caso, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal com os documentos necessários, como carteira de trabalho, RG, CPF e comprovante de residência.

Conclus?o:
Em suma, é importante compreender que, em geral, n?o é possível sacar o FGTS ao pedir demiss?o. No entanto, existem casos específicos em que é permitido o saque parcial, como em rescis?es por acordo, após 3 anos sem regime de FGTS ou em situa??es de doen?as graves. Após a demiss?o efetivada, o trabalhador tem direito ao saque integral do FGTS. é fundamental estar ciente dos requisitos e procedimentos necessários para garantir o acesso a esse benefício.